Termos de Uso

Leia nossos termos de uso para garantir uma experiência segura e transparente no aplicativo Farmsilo.

Bem-vindo ao Farmsilo! Estes Termos de Uso regem seu acesso ao nosso aplicativo, incluindo quaisquer conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos.

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Farmsilo, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou utilizar nosso aplicativo.

1. Quem Somos

Farmsilo é uma rede social que facilita a comunicação entre produtores e profissionais para divulgação de produtos e serviços através de um aplicativo móvel. Nossa plataforma permite que usuários criem perfis, postem fotos e vídeos, e anunciem produtos e serviços.

2. Elegibilidade

Para utilizar o aplicativo Farmsilo, você deve:

Ter pelo menos 14 anos de idade;
Não ter sido previamente suspenso ou removido do Farmsilo;
O Farmsilo é voltado especialmente para pessoas interessadas no setor de agronegócio, mas está aberto a todos os usuários que queiram explorar suas funcionalidades.

Ao criar uma conta, você confirma que atende a todos esses requisitos.

3. Cadastro e Conta

3.1. Criação de conta

Para acessar determinadas funcionalidades do aplicativo, você precisará criar uma conta. Durante o processo de cadastro, você deverá fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

3.2. Segurança da conta

Você concorda em:

Criar uma senha forte e mantê-la segura;
Não compartilhar sua conta com terceiros;
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
Fazer logout de sua conta ao final de cada sessão.

3.3. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou se detectarmos atividades suspeitas ou fraudulentas.

4. Uso do Aplicativo

4.1. Licença limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o aplicativo Farmsilo para fins pessoais e profissionais relacionados ao agronegócio, sujeita a estes Termos.

4.2. Restrições de uso

Você concorda em não:

Utilizar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
Violar quaisquer leis aplicáveis no uso do aplicativo;
Modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do aplicativo;
Remover ou alterar quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários;
Interferir ou interromper o funcionamento do aplicativo ou servidores;
Introduzir vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos;
Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários;
Tentar acessar áreas restritas do aplicativo sem autorização.

5. Conteúdo do Usuário

5.1. Propriedade do conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no Farmsilo, incluindo textos, fotos, vídeos e anúncios ("Conteúdo do Usuário"). Ao publicar Conteúdo do Usuário, você concede ao Farmsilo uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com o aplicativo e os negócios do Farmsilo.

5.2. Responsabilidade pelo conteúdo

Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que publica ou compartilha através do aplicativo. Você declara e garante que:

Possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para publicar o Conteúdo do Usuário;
O Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou proprietários;
O Conteúdo do Usuário não contém material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou ilegal;
O Conteúdo do Usuário não inclui informações falsas ou enganosas, especialmente em relação a produtos e serviços anunciados.

5.3. Conteúdo proibido

Você concorda em não publicar Conteúdo do Usuário que:

Seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico ou ofensivo;
Promova discriminação, intolerância, racismo, ódio ou violência contra qualquer indivíduo ou grupo;
Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
Contenha informações falsas ou enganosas sobre produtos agrícolas, insumos, maquinário ou serviços;
Promova atividades ilegais ou substâncias controladas;
Explore ou prejudique menores;
Contenha software malicioso ou código destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software ou hardware.

5.4. Monitoramento e remoção de conteúdo

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar e remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou que consideremos, a nosso critério exclusivo, questionável ou ofensivo. Podemos remover ou recusar a exibição de qualquer Conteúdo do Usuário sem aviso prévio.

6. Anúncios e Comercialização

6.1. Anúncios de produtos e serviços

O Farmsilo permite que usuários publiquem anúncios para comercialização de produtos e serviços. Ao publicar anúncios, você concorda em:

Fornecer informações precisas e completas sobre os produtos ou serviços anunciados;
Ter o direito legal de vender ou promover os produtos ou serviços anunciados;
Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo aqueles relacionados à publicidade, rotulagem e segurança de produtos;
Não anunciar produtos proibidos, ilegais ou restritos sem as devidas autorizações;
Assumir total responsabilidade pela qualidade, segurança e legalidade dos produtos ou serviços anunciados.

6.2. Transações entre usuários

O Farmsilo atua apenas como uma plataforma para conectar compradores e vendedores. Não somos parte em quaisquer transações entre usuários e não temos controle sobre a qualidade, segurança, legalidade ou disponibilidade dos itens anunciados.

Todas as transações são realizadas diretamente entre os usuários. Você reconhece e concorda que:

É responsável por verificar a identidade e credibilidade de outros usuários antes de realizar transações;
Deve exercer cautela e bom senso ao realizar transações;
O Farmsilo não garante a conclusão bem-sucedida de qualquer transação;
O Farmsilo não é responsável por disputas entre usuários relacionadas a transações.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Propriedade do Farmsilo

O aplicativo Farmsilo, incluindo seu conteúdo, recursos e funcionalidades, é de propriedade do Farmsilo e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Nosso logotipo, nome comercial, design de produto e outros elementos distintivos são marcas registradas do Farmsilo.

7.2. Uso de propriedade intelectual

Você não pode usar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, difundir, exibir, vender, licenciar ou explorar de qualquer outra forma o aplicativo ou qualquer conteúdo do Farmsilo sem nossa permissão prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

O aplicativo Farmsilo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas;
Não garantimos que o aplicativo será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros;
Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o aplicativo;
Não somos responsáveis pela conduta de qualquer usuário do aplicativo;
Não somos responsáveis por quaisquer transações ou acordos entre usuários;
Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas a estes Termos ou ao aplicativo não excederá o valor pago por você (se houver) pelo uso do aplicativo nos últimos 12 meses.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Farmsilo, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

Seu acesso ou uso do aplicativo;
Violação destes Termos;
Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
Seu Conteúdo do Usuário;
Quaisquer transações ou interações com outros usuários.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no aplicativo. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos. O uso continuado do aplicativo após a publicação de Termos modificados constitui aceitação dessas alterações.

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do aplicativo será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Antes de iniciar qualquer ação legal, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato conosco. Se não pudermos resolver a disputa informalmente, ambas as partes concordam em tentar resolver a disputa através de mediação antes de recorrer ao litígio.

12. Disposições Gerais

12.1. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Farmsilo em relação ao uso do aplicativo e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.

12.2. Renúncia e separabilidade

A falha do Farmsilo em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão sem tal consentimento será nula. Podemos ceder ou transferir estes Termos, a nosso critério exclusivo, sem restrições.

13. Como Entrar em Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@farmsilo.net

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 17 de maio de 2025.